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Filiação

Filiação

A filiação é o direito legal entre duas pessoas, um descendente do outro, seja de forma natural ou o resultado de um ato jurídico como a adoção.

Na sociedade em que vivemos, há novos modelos de família, derivados em grande parte dos avanços tecnológicos, científicos e médicos. Além disso, as novas formas de casamento e uniões de fato contempladas na legislação espanhola faz com que as famílias não se baseiem exclusivamente em laços de consanguinidade. Por esta razão, o nosso escritório especializado em Direito da Família e em Direito da Família Internacional é perito no aconselhamento em matéria de relações paterno-filiais. Ou seja, nas relações jurídicas entre um filho(a) e os seus pais ou mães, podendo ser estas por natureza matrimonial, não matrimonial ou por adoção e sem existir uma diferença legal entre estes filhos. A filiação é determinada pelo nascimento e subsequente registo no Registro Civil ou por adoção.

No nosso escritório, tratamos tanto de ações de contestação como de impugnação de filiação. O primeiro caso é o direito que assiste a todos de ir a tribunal para esclarecer o seu estado de filiação como filho ou de paternidade como pai. O segundo consiste na negação da filiação que está inscrita no Registo Civil, ou seja, contra a presunção de filiação de um filho que nasce dentro do casamento se a paternidade for negada por um dos cônjuges. Nestes casos, admite-se a investigação da paternidade e da maternidade mediante testes que incluam provas biológicas, já que o estudo do ADN é o meio mais preciso e que oferece maior segurança.

Os nossos especialistas podem aconselhá-lo sobre os passos a seguir se quiser contestar a paternidade, ou que esta lhe seja reconhecida, ou orientá-lo em qualquer caso de dúvida sobre estas relações paterno-filiais.