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Casamentos mistos

Casamentos mistos

Os casamentos mistos são cada vez mais frequentes no mundo globalizado em que vivemos, devido, fundamentalmente, aos movimentos migratórios.

Hoje, podemos ver uma maior interação entre os diferentes países, raças e idiomas, podendo conhecer e viver na nossa sociedade com pessoas de diferentes culturas. Graças a este fenómeno, são realizados casamentos inter-raciais, interculturais e inter-religiosos. Esta situação, os chamados casamentos mistos, está prevista na legislação do Direito Matrimonial Canónico.

No entanto, as autoridades responsáveis pelo processamento dos expedientes necessários antes do casamento misto devem tomar precauções para evitar casamentos de conveniência, nos quais uma das partes poderia procurar diferentes fins, tais como a obtenção de documentos para legalizar a sua situação. Além disso, devem garantir que alguns dos cônjuges não cometam o crime de bigamia, ou seja, que não estejam já casados validamente no momento de realização deste casamento.

Embora estas uniões possam representar um encontro de interculturalismo e diálogo, são, também, casamentos que podem trazer diversos conflitos, em alguns casos muito complexos, decorrentes da diferença de origens, das relações entre as várias famílias, por razões de carácter psicológico ou inclusivamente da situação com os filhos.

Na Winkels Abogados, como especialistas em Direito da Família Internacional, damos assessoria sobre estes e outros conflitos nos casamentos mistos segundo o Código Civil e os regulamentos internacionais. Além disso, recomendamos aos nossos clientes formalizar um acordo pré-nupcial ou pós-nupcial para facilitar o processo em caso de uma eventual separação.